Política de Privacidade

1. Introdução

A Marluna Consultoria Ltda. ("Marluna", "nós"), pessoa jurídica estabelecida na Rua Voluntários da Pátria, 286, Botafogo, Rio de Janeiro — RJ, 22270-014, valoriza a privacidade das pessoas que visitam nosso site e que nos contratam. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política se aplica ao site marluna.biz e às informações fornecidas em nossos processos de contratação.

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, coletados automaticamente para análise de uso do site.
• Dados de correspondência: conteúdo de mensagens trocadas por e-mail ou outras formas de contato direto.
• Dados contratuais: informações fornecidas durante a execução de projetos, como detalhes sobre a organização contratante, necessários para a prestação dos serviços.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Marluna se fundamenta nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing, quando você optar por recebê-las.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para os dados necessários à prestação dos serviços contratados.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): para análise de navegação e melhoria do site, de forma compatível com as expectativas razoáveis do usuário.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável.

4. Como usamos os dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e propostas de projeto.
• Executar os serviços contratados (redação de manuais, organização de registros, programas de governança).
• Enviar informações sobre o andamento do projeto ou solicitações de revisão.
• Manter registros contábeis e fiscais, conforme obrigações legais.
• Melhorar o desempenho e a experiência de uso do site.
• Enviar comunicações comerciais, apenas com seu consentimento prévio e expresso.

5. Compartilhamento de dados

A Marluna não vende dados pessoais. Podemos compartilhar informações nos seguintes casos:

• Prestadores de serviços: plataformas de e-mail, armazenamento em nuvem e ferramentas de análise de site, que atuam como operadores e estão sujeitos a acordos de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridades competentes, decisão judicial ou legislação aplicável.

Não compartilhamos dados com terceiros para fins publicitários ou de marketing sem seu consentimento.

6. Retenção de dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados:

• Dados de contato de potenciais clientes: até 12 meses após o último contato, sem resultado em contratação.
• Dados contratuais: pelo período de vigência do contrato mais 5 anos, para fins de obrigação legal e defesa de direitos.
• Dados de navegação: até 13 meses.

Após os prazos acima, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Cookies e tecnologias similares

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular de dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base em seu consentimento.
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro de até 15 dias úteis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Isso inclui o uso de conexões criptografadas (HTTPS), controle de acesso aos sistemas internos e acordos de confidencialidade com todos os prestadores de serviço que acessam dados pessoais.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.

11. Menores de idade

Nossos serviços são voltados exclusivamente para pessoas jurídicas e seus representantes maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos tal coleta, os dados serão excluídos imediatamente.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando isso ocorrer, a data de "Última atualização" será revisada. Recomendamos que você consulte esta página regularmente. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação das mudanças.

13. Contato e encarregado de dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado (DPO):

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 286, Botafogo, Rio de Janeiro — RJ, 22270-014

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode ser contactada em www.gov.br/anpd.